Em média, estima-se que o brasileiro precise utilizar os serviços de cartórios em pelo menos dez ocasiões durante toda a sua vida. Algumas pessoas usam mais e outras menos, mas se a sua vez chegou, é importante saber qual seção você deve procurar.
A estrutura dos cartórios no Brasil possui diversos segmentos, cada um com um tipo de atribuição. A divisão responsável por registrar os casamentos, por exemplo, é diferente daquela que cuida dos divórcios. Para te ajudar, preparamos um guia explicando as atividades de cada cartório.
1. Cartório de Notas
O Cartório de Notas, também chamado de “Tabelionato de Notas”, é um dos mais utilizados pelas pessoas. É ele quem faz a autenticação de cópia de documentos e reconhece firmas. Os divórcios, inventários, partilhas, união estável, doações e inventários também são realizados por esta seção.
2. Tabelionato de Processo
É responsável por registrar cheques, duplicatas e outros títulos executivos que não foram pagos. O cartório intima os devedores, que por sua vez, podem ter o título protestado se não quitarem a quantia devida.
3. Cartório de Registro de Imóveis (RI)
É através do Cartório de Registro de Imóveis que são autenticadas as transferências de casas, apartamentos e outros bens. Esta seção registra contratos e escrituras que concedem a propriedade do imóvel a uma pessoa.
4. Cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD)
Este cartório tem a responsabilidade de registrar documentos importantes com o objetivo de mantê-los sempre conservados. Com esta prática, o documento registrado no órgão tem o mesmo efeito da via original. A Carteira de Habilitação e a Carteira de Identidade são alguns dos exemplos que podem ser encaminhados ao RTD.
5. Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Esta divisão trabalha com o registro de pessoas jurídicas não empresariais, como Fundações e Associações. Através do serviço prestado por este cartório, é possível consultar estatutos, representações, entre outros termos.
6. Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN)
É neste cartório que são registradas as certidões de Nascimento, Óbito e Casamento. Outras atribuições importantes, como alterações no nome de uma pessoa ou indicações de divórcio, também são exercidas pelo RCPN.
7. Cartório de Registro de Distribuição
Esta é uma seção que atua com uma central de informações sobre os documentos e atos registrados em uma determinada região. O Cartório de Registro de Distribuição não opera em todos os estados. O Rio de Janeiro é uma das únicas unidades da federação que possuem este cartório.
